Processo minerário

811.542/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 269/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°8214/2025

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8213/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°8214/2025

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 242/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 997,8 para 335,44-ARGILA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS

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5. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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