Processo minerário

810.117/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 269/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°7265/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7264/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°7265/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°19590/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 274/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 488,64ha para 83,13ha-ARGILA-Pantano Grande/RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)