Processo minerário

815.170/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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2. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 172/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42024/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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4. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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5. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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6. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 185

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7. 12/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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8. 29/07/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/07/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/04/2015 Seção 1

    Página 98 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 18/02/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 50

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16. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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18. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 08/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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