Processo minerário
811.609/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2015 e 16/07/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1148/2024
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- Seção 1
Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Não conhece requerimento protocolizado (270)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143
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ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
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Página 70 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
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