Processo minerário

813.728/1973

9 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2014 e 25/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 11/10/2016 Seção 1

   Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/04/2017 Seção 1

   Portaria N°366- DOU de 22/12/2008 — página do DOU de 28/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 16/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/01/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2022

   • Concessão de Lavra

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8. 11/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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