Processo minerário

831.776/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2017 e 16/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 24/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 15/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 04/05/2021 Seção 1

   Alvará n°12800/2007 — página do DOU de 04/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.964, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 08/07/2021

   • Concessão de Lavra

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6. 05/01/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2022

   • Concessão de Lavra

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7. 11/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2022, de 8 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 11/10/2022

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 11/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 16/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 16/07/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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