Processo minerário
814.251/1970
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2012 e 13/06/2019. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Departamento Nacional de Produção Mineral, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52
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PORTARIA Nº 221/SGM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°224/DIRE-2017/DNPM
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- Seção 1
Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 430/13-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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