Processo minerário

801.777/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 125

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2. 11/05/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 418/13-DFISC/DNPM/SP

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°927/15-DFISC/DNPM/SP e 928/15-DFISC/DNPM/SP

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3. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 167/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°927 e 928/15-DFISC/DNPM/SP -2.12.15

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4. 29/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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5. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 29/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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