Processo minerário
815.007/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2013 e 05/02/2020. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA, Superintendência em Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°832/2017
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- Seção 1
Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°832/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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