Processo minerário

815.014/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°834/2016

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2. 04/05/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

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3. 12/03/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

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4. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 190/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2828/2013 - Cessionario:815.698/2014-LOURDES UZINSKI TOMELIN- CPF ou CNPJ 577718129-53

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5. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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