Processo minerário

815.409/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 25/10/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°2844/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2844/2020/GER - SC/DIFAM - SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     Ceramica Moretto Ltda- DOU de 18/06/2020

   • Torna sem efeito despacho publicado

     CERAMICA MORETTO LTDA- DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)