Processo minerário

815.023/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (196)

     DOU de 14/11/2017 (Relação nº 198/2017)

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2. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 25,18 ha para 9,58 ha-Cascalho

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3. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 955/16

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6. 05/06/2014 Seção 1

   Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2833/2013

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7. 25/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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