Processo minerário

815.027/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29829/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11517/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47936/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39345/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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6. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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7. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA · p. 133

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11. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 25/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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21. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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22. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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