Processo minerário

815.030/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 127

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3050/2025 Publicado DOU de 22/04/2025- Onde se lê: ''... numa área de 852,11 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 69,23 ha...''

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3. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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4. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6942/2026/COROUT-SC/ANM

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5. 22/04/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 26/09/1990 e 22/12/2016

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6. 22/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 2 de 2 nesta data)

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