Processo minerário

815.028/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     ROMEU FOCK - Publicado DOU de 22/04/2025, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:'' ... numa área de 934,73 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 36,87 ha...''

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2. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 126

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3. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 3048/2025 - Cessionario:815.641/2025,

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4. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 7079/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

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5. 22/04/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 26/09/1990 e 22/12/2006

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6. 22/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 2 de 2 nesta data)

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