Processo minerário

815.031/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 29/04/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 105,88 ha para 49,18 ha-Argila Estrutural

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3. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPPCPF ou CNPJ 18820884/0001-96- Alvará n°2836/2013

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4. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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