Processo minerário

801.009/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2802/2013 - Cessionário: GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ nº 24.475.814/0001-40

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2. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 01/09/2016, Relação n° 104/2016, Seção I, pág. 59- ONDE SE Lê:... FICA ÁREA REDUZIDA DE 989,97 HECTARES , PARA 540,68 HECTARES, LEIA-SE:...FICA A ÁREA REDUZIDA DE 989,27 HECTARES, PARA 540,68 HECTARES.

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2090/2017 e 2091/2017

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4. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 597/16

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6. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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