Processo minerário

815.069/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18614/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40618/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40618/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 22/01/2010 Seção 1

   Página 135 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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