Processo minerário
815.585/2001
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2010 e 05/09/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°18618/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°40652/2023/DIOUT-SC/ANM
-
- Seção 1
PORTARIA Nº 80, DE 30 DE MARÇO DE 2010
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