Processo minerário

815.069/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2023 e 03/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/05/2024 Seção 1

   Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 03/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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