Processo minerário

815.071/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

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2. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1002/16

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4. 17/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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5. 22/05/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

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6. 02/04/2015 Seção 1

   Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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7. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

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8. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1369/2014

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