Processo minerário

815.655/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57193/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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3. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25871/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14694/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50082/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 26/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/04/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 29/09/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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11. 22/06/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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12. 13/06/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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13. 19/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 226

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14. 11/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 83

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15. 12/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 50

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16. 01/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 21/12/2016 Seção 1

    Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 90

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22. 24/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 20/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 22/05/2015 Seção 1

    Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 19/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 04/05/2015 Seção 1

    Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 02/04/2015 Seção 1

    Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 12/03/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 12/02/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 04/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 12/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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32. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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