Processo minerário

815.076/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 65/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.51/2026 - R$ 306,65

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°531/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°531/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 174

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)