Processo minerário

815.095/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2017 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

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2. 03/11/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026

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