Processo minerário
815.372/2018
5 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1
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O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 25/02/2019
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Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 12/11/2024 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026
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