Processo minerário

815.098/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°362/2020/DIREM-SC/GER-SC

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4. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 6.848/2007 - Cessionário: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 12.218.083/0001-79

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5. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4222/2015

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6. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 126

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8. 13/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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