Processo minerário

815.356/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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6. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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7. 20/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102

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8. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

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9. 23/06/2021 Seção 1

   Despachos

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10. 14/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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11. 14/06/2021 Seção 1

    Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 169

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13. 03/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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14. 21/01/2021 Seção 1

    Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 21/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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16. 30/09/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 248, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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17. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 12/05/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

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20. 14/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 189

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21. 13/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 139

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22. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 30/12/2013 Seção 1

    Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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