Processo minerário

815.101/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19455/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53289/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17480/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44445/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64

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7. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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