Processo minerário

815.372/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 04/09/2023 Seção 1

   Página 84 do DOU de 04/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/09/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30474/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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5. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151

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6. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°2882/2016

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 53, DE 3 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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9. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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11. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/09/2012 Seção 1

    Página 725 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

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15. 22/09/2011 Seção 1

    Página 721 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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