Processo minerário

815.105/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 56 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 56 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 27/11/2017 Seção 1

   Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 422/17

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6. 11/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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