Processo minerário

815.107/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2638)

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32720/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7662/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 840, de 20/04/2007 - Vencimento em 02/06/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33187/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:840 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)

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6. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2013 Seção 1

   Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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