Processo minerário

815.107/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 742/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2028

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21220/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4135/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32629/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 80/2020/GAEM/SPM

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6. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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7. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 97

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8. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/10/2013 Seção 1

    Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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13. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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