Processo minerário

815.107/1999

13 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 28/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 12/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 23/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 27/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 17/05/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 17/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/09/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.861, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 20/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 15/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 10/06/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 28/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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