Processo minerário

815.107/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°857/2016

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4. 04/05/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3307/2013 - Cessionario:815.081/2014-SC EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 11 6 1 5 6 7 2 / 0 0 0 1 - 2 8

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7. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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