Processo minerário

815.113/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 189/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34276/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14372/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40900/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22119/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°19492/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 143

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7. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 103

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8. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 111

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10. 07/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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11. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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12. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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13. 06/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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