Processo minerário

815.039/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 198/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33068/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42842/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21740/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19427/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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6. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

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7. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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8. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 20

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9. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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10. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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11. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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12. 15/08/2011 Seção 1

    Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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