Processo minerário
815.039/2004
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 01/12/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 25/03/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 15/08/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1
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PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 06/01/2020
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 14/01/2020
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Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 03/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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Alvará de Pesquisa nº 10012 — página do DOU de 22/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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DESPACHO Nº 2.179, DE 4 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 05/07/2023
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Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 27/08/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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