Processo minerário

815.540/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1381, de 2008 - Vencimento em 22/02/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13934/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33561/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25092/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 21/06/2023 Seção 1

   Página 61 do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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6. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1381, de 2021 - Vencimento em 16/03/2025

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7. 12/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 161

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8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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9. 17/02/2017 Seção 1

   Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 65

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12. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/07/2010 Seção 1

    Página 900 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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