Processo minerário

815.118/2014

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1. 02/02/2026 Seção 3

   Página 100 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Silva Transportes e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14- Alvará n°9285/2022

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3. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51048/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 276/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9285/2022 - Cessionario:815.473/2024, 815.474/2024 e 815.475/2024-Silva Transportes e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14

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5. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.178.435/0001-70- Alvará n°9285/2024

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6. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9285/2022

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7. 11/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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8. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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9. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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