Processo minerário

815.119/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     GUIOMAR SCHRAMM- Área de 774,58 ha para 597,13 ha-Argila (uso industrial) e Saibro-Blumenau e Gaspar/Santa Catarina

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 253/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3820/2022 - Cessionario:815.148/2025-Extração de Areia Schramm Ltda- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50

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3. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.215/2025 - R$ 5.146,10

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4. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17906/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°3820/2022-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3978, DOU de 20/04/2016

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6. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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