Processo minerário

815.159/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2025 Seção 1

   Página 29 do DOU de 09/01/2025 — Seção 1

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2. 09/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41687/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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6. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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