Processo minerário

815.171/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53610/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Britagem Três Rios Eireli- CPF ou CNPJ 08.649.579/0001- 20- Alvará n°3716/2018

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3. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3716/2018 - Cessionario:815.219/2020-Britagem Três Rios Ltda- CPF ou CNPJ 08.649.579/0001-20

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 10/08/2021 (Relação 78/2021)

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Britagem Três Rios Eireli.- CPF ou CNPJ 08.649.579/0001- 20- Alvará n°3716/2018

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14168/2021/GER-SC/ANM

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6. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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