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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.175/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2018 e 20/01/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

      EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Área de 501,24 ha para 50,00 ha-Areia-Balneário Gaivota e Sombrio/SANTA CATARINA

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  2. Seção 1

    Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°34739/2022/DIFIS-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°22507/2022/DIREM-SC/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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