Processo minerário

815.197/1997

13 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2016 e 15/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 02/02/2021 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 28/04/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 28/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 15/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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