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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.199/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/11/2022 e 26/08/2026. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

      BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Área de 788,51 ha para 50,00 ha-Argila-Garuva/Santa Catarina

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  2. Seção 1

    Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°8983/2022/ - Cessionario:815.287/2024, 815.288/2025, 815.289/2024 e 815.290/2024-Suíça Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 06.032.884/0001-42

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  3. Seção 1

    Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      8983/2022

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