Processo minerário

815.207/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 778/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/08/2027

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2. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1204)

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- DOU de 18/06/2020

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°349/2020/DIFAM - SC/GER - SC

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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7. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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8. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 101

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10. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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