Processo minerário

815.406/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1070, de 08/12/2003 - Vencimento em 29/06/2027

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2. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33326/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 91/2020/GAEM/SPM

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4. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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5. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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7. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 125

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