Processo minerário
815.213/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2014 e 16/10/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Torna sem efeito despacho publicado
MINERACAO COLONIA NOVA ITALIA LTDA- DOU de 07/10/2026 (Relação nº 205/2026)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°Alvará nº 4554/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 91/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)
ALVARÁ N°4678/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5855, DOU de 30/6/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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