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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.213/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2023 e 08/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°7698/2023

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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  3. Seção 1

    Alvará nº 7.698, de 10 de OUTUBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 9607461)

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