Processo minerário

815.214/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação: (923)

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   • Registro de Extração
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2. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°19123/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (828)

     OF. N°18809/2022/CAREAS-SC/ANM-DOU de 03/05/2022

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°18809/2022/CAREAS-SC/ANM

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5. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°39078/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 20/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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