Processo minerário

815.223/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 198/2026, de 18 DE MAIO DE 2026 Substância(s): RIÓLITO - Município(s): CAMPO ALEGRE/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6957/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39978/2025/COROUT-SC/ANM

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5. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6805/2008 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda- CNPJ 12.472.316/0001-65

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6. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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7. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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8. 28/10/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 43

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13. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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