Processo minerário

815.223/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2011 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2011 — Seção 1

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2. 02/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

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5. 10/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 10/09/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 30/10/2019 Seção 1

   Alvará nº 5832/2019 — página do DOU de 30/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/03/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.221, DE 15 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023

   • Alvará de Pesquisa

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9. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/02/2026

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    • Registro de Licença

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12. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 20/05/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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