Processo minerário

815.593/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Página 141 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 260/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025

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3. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9022/2022 - Cessionario:815.372/2025; 815.373/2025; 815.374/2025; 815.375/2025; 815.376/2025 e 815.377/2025-Cintia Lara Pandini de Melo- CPF ou CNPJ ***.128.299-**

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4. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LARA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 45.381.025/0001-10- Alvará n°9022/2022

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9022/2022

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